A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente aprova dois projetos ecológicos na modalidade Ativo Verde que abrangem a restauração de mais de 50 hectares de área em três cidades do interior paulista.
As ações de restauração são o Reflorestamento 3.0 Piracaia, nos municípios de Piracaia e Joanópolis; no Parque Estadual Aguapeí, em Nova Independência; e na Estação Ecológica de Ribeirão Preto.
Lançado em agosto, a ferramenta Ativo Verde possibilita o cadastro de propostas com o objetivo de gerar créditos ambientais – ou ativos -, que poderão ser utilizados para o cumprimento de obrigações de restauração.
O novo instrumento que pertence ao programa Nascentes permite aos proponentes implantarem seus projetos aprovados antes mesmo da contratação e comercializá-los com a restauração ecológica em andamento ou já concluída. Ou seja, o interessado poderá confirmar a qualidade da implantação do projeto antes da sua contratação e, com a restauração em execução, terá como vantagem um tempo reduzido até o cumprimento da obrigação firmada.
“O Ativo Verde vai atrair muitos parceiros para fazermos a recuperação dessas áreas de forma mais célere, para que todos ganhem com a restauração”, disse o subsecretário de Meio Ambiente Eduardo Trani.
Outra vantagem dessa modalidade é poder atender os interessados que estiverem em processo de licenciamento ambiental, os autuados que optarem pela conversão de multa e também aqueles que quiserem voluntariamente financiar um projeto.
“O Ativo Verde vai revolucionar a restauração ecológica no estado de São Paulo e será modelo para todo o país. É um grande facilitador tanto para o restaurador quanto para o estado e o empreendedor. Vai permitir melhores custos e prazos”, destacou Antônio Borges, diretor executivo da PlantVerd, a primeira empresa a ter um projeto Ativo Verde aprovado.
O projeto ‘Reflorestamento 3.0 Piracaia’ tem 6,95 hectares e sua implantação teve início há cerca de 1 mês. Está localizado em área prioritária para o abastecimento hídrico nos municípios de Piracaia e Joanópolis. A relevância do projeto vai além disso, uma vez que a área não possui potencial de regeneração natural e está em local de grande declividade, fatores que contribuem com maiores chances de ocorrência de erosão do solo.
O outro projeto Ativo Verde, ‘Projeto PlantVerd – PE do Aguapeí’, está localizado no Parque Estadual Aguapeí, em Nova Independência. A Unidade de Conservação terá 24,32 hectares restaurados na Bacia Hidrográfica Aguapeí-Peixe. E mais recentemente foi aprovado o restauro de 20,26 hectares na Estação Ecológica de Ribeirão Preto.
A coordenadora do Programa Nascentes, Helena Carrascosa, diz que o início da implantação do Ativo Verde é mais um passo para alavancar a restauração no estado de São Paulo. “A PlantVerd está investindo em restauração. Este é um dos pontos de destaque do Ativo Verde, tornar a restauração um negócio”, complementa.
Todas as etapas desde a apresentação até a aprovação do projeto são realizadas digitalmente e contam com a análise técnica das regionais da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade e da Comissão Interna do Programa Nascentes.
Os projetos Ativo Verde permanecem disponíveis enquanto houver área livre para contratação. Por isso, caso uma contratação aconteça depois que a recomposição for atestada, a obrigação do contratante será considerada automaticamente cumprida.
O instrumento, portanto, é um investimento seguro com retorno econômico para iniciativas de restauração ecológica no estado paulista.