A licença ambiental sempre foi feita através da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), um órgão estadual que recentemente parte dela foi municipalizada, o que mais preocupa, segundo Vasques, afinal à CETESB funciona desde o princípio nas licenças e não tem muito problema com relação à produção. “Matéria prima, equipamentos, maquinários e produto acabado, esses itens são os licenciados pela CETESB. Agora com a municipalização parte desse trabalho passa a ser feito pelo município de Diadema e na verdade de vários município do Estado de São Paulo, creio que seja para desafogar um pouco o trabalho da CETESB, por isso o que é de baixo impacto, baixo risco passa a ser de responsabilidade do município’’, explica o 1º vice-diretor do Ciesp Diadema que levanta uma preocupação por ser um serviço novo, com funcionários novos que não estão acostumados a fazer.
“É claro que vai ter aquele período de adaptação tanto dos funcionários da Secretaria do Meio Ambiente como dos profissionais que fazem o licenciamento para as indústrias, demora um pouco até todo mundo entender. Porque muda um formulário, muda o sistema da internet, o modo de apresentação acaba mudando, e o sistema novo de internet sempre acaba tendo um problema que vai ser corrigido ao longo do tempo. Então essa é a grande preocupação, a maior preocupação. Foram feitas várias reuniões com a Secretaria do Meio Ambiente presenciais para tentar dirimir qualquer problema que pudesse ter, mas nem tudo a gente consegue prever e nem tudo tivemos acesso”, se queixa o 1º vice-diretor do Ciesp Diadema, Edson Vasques, que lembra que com a CETESB sempre teve prazos que funcionava, e o que pode mudar é que a prefeitura por fazer licenças de baixo risco e impacto tenha agilidade no processo também, mas nesse começo estão demorando que é o caso de uma licença de operação que chega a demorar seis meses, um ano.
A Vigilância Sanitária sempre foi o “Calcanhar de Aquiles” das indústrias de Diadema e da mesma forma que parte do Licenciamento Ambiental municipalizou os serviços da vigilância também foi municipalizada. “É um órgão estadual que tinha seu núcleo de atendimento em Santo André, por isso todas as indústrias de Diadema tinham que fazer seu processo e dar entrada no município vizinho para análise da vigilância sanitária. Mas aí começou cada município a tratar do seu licenciamento, das suas indústrias, porém, como eu disse, tem muitos anos que foi municipalizada, mas até hoje não conseguiram entrar para agilizar o processo, ele é um processo muito demorado que tem muitos comunique-se. Você dá entrada, se tiver alguma coisa errada e a vigilância pede para corrigir, e pode acontecer de ter 20 itens para corrigir, isso no primeiro comunique-se, o que é bastante. Depois de corrigir, é um novo processo e ele volta para o fim da fila e pode voltar com mais de 30 itens’, revela o diretor do Ciesp que ainda pontua a falta de funcionários o que atrasa mais ainda todo esse processo e traz prejuízos para os empresários que muitas vezes prefere ir para outra cidade como São Bernardo do Campo, afinal dois anos para analisar um processo é inadmissível.
Com relação ao novo Secretário de Desenvolvimento, Marcelo Strama, que disse recentemente em uma entrevista para um jornal local, que estava trabalhando para soluções desses problemas, sobre concentrar tudo em um único lugar e direcionar dois funcionários para atender essas demandas, o diretor do Ciesp Diadema foi sucinto. “Eu já vi vários prefeitos e inúmeros secretários passarem pela cidade e dizer que iriam resolver os problemas. Em diversas reuniões com prefeitos e secretários eu disse que se quiserem o progresso o desenvolvimento de Diadema tem que solucionar essas questões, mas até hoje ninguém conseguiu resolver. Se ele (Marcelo Strama)conseguir eu vou tirar o chapéu para ele, porque ninguém conseguiu até hoje, e o problema está na Secretária da Saúde”, comenta Vasques e diz “que se ele conseguir colocar o Desenvolvimento Econômico, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, setor de aprovação e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros será o melhor dos mundos”.
O Corpo de Bombeiros passou por um processo de transformação muito grande, o 1º decreto é de 1983, e foi tendo várias atualizações: 1983, 1993, 2001, 2011 e 2018 com as instruções técnicas de 2019. Uma das maiores transformações que aconteceu foi que o setor de análise da instituição era descentralizado, cada região tinha o seu setor de análise e vistoria e as sete cidades do ABC faziam seus processos em Santo André. “Assim era feito os processos com relação ao bombeiro, em Santo André. Hoje toda análise de projeto é centralizada na Praça da Sé e funciona rápido. A entrada é feita pela internet em 15 dias está pronto e a vistoria chegou a ser feita em um dia, é o mais eficiente de todos’, finaliza.
