O período de prestação de contas com o Leão costuma gerar ansiedade, mas o surgimento de erros após o envio não precisa ser motivo de pânico. A Receita Federal permite que o cidadão corrija informações incorretas de forma voluntária, processo conhecido como declaração retificadora, que pode isentar o contribuinte de penalidades pesadas, desde que feito antes de uma notificação oficial.
O As falhas mais comuns envolvem a omissão de rendimentos de dependentes, digitação incorreta de valores de planos de saúde e esquecimento de contas bancárias.
Quando o sistema cruza esses dados e encontra divergências, o CPF do contribuinte fica retido na "malha fina", o que impede o recebimento de restituições e pode gerar multas significativas.
"A retificação é o caminho mais seguro para quem percebeu um equívoco. Se o contribuinte agir por conta própria antes de qualquer intimação da Receita, ele evita a multa de ofício, que é extremamente punitiva", explica o especialista tributário Yuri Braga, da MB Assessoria Empresarial.
Prazos e Penalidades
Para quem enviar a correção dentro do prazo estipulado para 2026, que se encerra no dia 29 de maio, o processo é simples e não altera o status da entrega original. No entanto, após essa data, embora ainda seja possível retificar por um período de até cinco anos, o contribuinte perde a liberdade de trocar o modelo de tributação (do simplificado para o completo ou vice-versa).
A maior preocupação deve ser com o imposto não pago. Caso a correção aponte que o valor devido era maior do que o declarado anteriormente, haverá incidência de juros baseados na taxa Selic e multa de mora.
"É fundamental que o cidadão acompanhe o status da sua declaração pelo portal e-CAC. Muitas vezes, uma pequena inconsistência de centavos pode travar o processamento, e quanto mais cedo a retificação for feita, menores serão os encargos financeiros sobre a diferença do imposto", pontua Yuri Braga.
Como se prevenir
A principal recomendação dos especialistas para este ano é o uso da declaração pré-preenchida. A ferramenta importa dados diretamente de fontes pagadoras, imobiliárias e serviços médicos, reduzindo drasticamente o erro humano na digitação.
Caso a inconsistência já tenha sido identificada pela Receita, o contribuinte deve acessar o sistema com sua conta Gov.br para entender a pendência específica e enviar os documentos comprobatórios ou realizar a alteração necessária o mais breve possível.