Na terça-feira, 19, em sessão ordinária e outra extreordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Diadema aprovou por unanimidade o aumento de salário dos parlamentares. Os ordenados começarão a valer a partir de 2025. A adição dos valores chegou ao percentual de 94,3% do atual valor de R$10.920,05 que passará para R$ 19.803,83. À Câmara de Diadema em nota apontou que não havia reajuste nos vencimentos desde 2012.

“Tendo em vista que o último reajuste dos vereadores aconteceu em 2012, ou seja, faz 11 anos, hoje foi aprovada a atualização dos subsídios na Câmara que passará a vigorar apenas na próxima legislatura (2025/2028). Desde 2012, o percentual constitucional, que condiciona o subsídio do vereador em 60% do salário do deputado estadual, não foi aplicado na Câmara e neste período, portanto, não houve atualização salarial”, explica a Mesa Diretora do Legislativo que dirigi os trabalhos legislativos e auxiliar no que lhe for delegado nos serviços administrativos da Câmara Municipa.

Em 2015 uma tentativa de aumento de (49%), metade do atual (94,3%), causou protestos nos moradores de Diadema dos quais os veredores daquela época  tiveram que revogar dias depois o aumento.

Uma nova tentativa ocorreu em 2017, bem abiaxo de 2015, com aprovação dos vencimentos em 2,45%, elevando os salários para R$ 10.441,81. Dois anos depois, 2019, novo reajuste, desta vez de 4,58% que foi aprovado pelos parlamentares que subiu os salários para R$ 10.920,05.

Os vereadores da legislatura de 2017 e 2019, citados acima, tiveram os valores revogados em 2020, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo procurador-geral de Justiça, que considerou que os parlamentares não poderiam aumentar os próprios salários na mesma legislatura. Com isso os valores da época voltaram ao que era em 2012. E os parlamenteares devolveram o valor recebido no período.

Leia projeto de reajuste: https://www.diarioregional.com.br/wp-content/uploads/2023/12/PL108-2023.pdf