1º Fórum do ABCD do Terceiro Setor foi realizado pela ACAESP

Cidades

Publicado em 19/10/2023

A Associação Cultural Artística e Esportiva de São Paulo (ACAESP), no dia 17 de outubro, realizou o 1º Fórum do ABCD em prol do Terceiro Setor. As atividades foram realizadas no auditório do Colégio Adventista de Diadema (CAD), com a presença do diretor do colégio William Meira. Durante a noite foram realizadas algumas palestras ministradas por especialistas na área, professores e advogados. Compareceram no evento representando o prefeito José de Filippi Júnior, a secretária da SASC (Secretaria de Ação Social e Cidadania), Neli Márcia Ferreira, Edson Augusto do Fundo de Solidariedade da cidade de Diadema e o jornalista Elias Lubaque do Grupo ABC News.

Palestraram no 1º Fórum o Dr. Samuel Luz, advogado, presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc); o professor Neivaldo Costa, presidente da ACAESP e Conselheiro Municipal no CMDCA; Ernando Correia de Oliveira, formado em ciências sociais e coordenador da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente (RECAD), e Erica Dias, advogada, pós-graduada em Direito Educacional e Sônia Fares, educadora e coordenadora do Seap Studio Escola de Arte

Neivaldo Costa abordou a questão da legitimação de uma organização e seus títulos. “A cidade de Diadema está com os Conselhos totalmente regulamentados para receber imposto de renda, exemplo: CMDCA, CMAS, FMI, COMPEDE. Convidamos os empresários, contadores, profissionais da área de RH, Prefeituras do ABCD, Associações Comerciais, CIESP, enfim todos os segmentos para que possam conhecer modelos de negócios do Terceiro Setor e os processos seguros de doação”, convidou o presidente da ACAESP.

A Dra. Erica Dias explicou como funciona o Terceiro Setor, mas antes mostrou ao público o 1º que se refere ao governo, o 2º que são as empresas. “O Terceiro Setor é constituído por organizações privadas, sem fins lucrativos que geram bens, serviços públicos e privados, tendo como objetivo o desenvolvimento político, econômico, social e cultural de acordo com sua atuação”.

Ernando Correia de Oliveira falou sobre a questão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do CMDCA. “Diadema foi uma das primeiras cidades do Brasil a montar o CMDCA e implantar o Conselho Tutelar, e com isso muitas cidades vinham na nossa cidade aprender a estruturar essa rede. O Eca foi elaborado para ser participativo, e um professor, chamado Antônio Carlos Barbosa disse o seguinte: o Estatuto da Criança e do Adolescente, ele diminui o poder da União, encurta o poder do Estado e descentraliza a política”.

Elias Lubaque, jornalista e diretor do Grupo ABC News disse que o evento foi grandioso, mostrou a importância que tem o Terceiro Setor e que os empresários devem participar mais e entender como funciona. “É muito importante esse Fórum, o primeiro de muitos que vão acontecer. Muitos empresários não conhecem essa atmosfera que é rica e transforma, afinal, contribuir com ações relevantes para as causas sociais deveria ser moda. A importância de vários profissionais nesse Fórum, desde advogados, contadores é justamente para acabar com alguns mitos que ‘sonda’ esse gestor, que é não confiar que existe entidades, associações honestas, ou que poderá ter problemas no caso de uma doação da nota fiscal paulista ou imposto de renda, mas com o tempo, com esses Fóruns às coisas irão mudar”, comentou.

O advogado Samuel Luz explicou que a entidade pode aplicar, receber a verba e que esse sem fins lucrativos não significa que esses valores auferidos não possam ser usados na própria associação. “Se não pudesse usar os valores para suas atividades, como essas Organizações da Sociedade Civil (OSC) irão subsistir? Um médico que é presidente de uma associação não pode receber salário, mas dentro dos projetos desenvolvidos pela OSC, o médico vai atender naquele horário definido, e vai receber o valor combinado sobre aquele serviço, atendimento”, disse.

O evento encerrou por volta das 22h e o diretor do Colégio Adventista o diretor Willian Meira sorteou brindes aos participantes e público que compareceu.