Tema foi debatido em reunião conjunta com os GTs Igualdade Racial, Assistência Social e Saúde

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promoveu, na quarta-feira (16/8), uma reunião conjunta com os Grupos de Trabalho (GT) Igualdade Racial, Assistência Social e Saúde para discutir ações voltadas para a saúde da população indígena do Grande ABC.

Um dos temas discutidos foi o registro da população indígena do Grande ABC no Cadastro Único (CadÚnico), programa do Governo Federal que mapeia quais são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil, e nos cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os GTs analisaram ainda os números do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados neste ano. Segundo o levantamento, população indígena no Grande ABC corresponde a 3.031 pessoas, sendo 2.916 em contexto urbano e 165 moradores de aldeias.

O coordenador do GT Igualdade Racial, João Moreira, destacou a importância de ações voltadas para a saúde indígena, um tema historicamente negligenciado. “A população indígena é grande e diversa no nosso país, mas ainda assim é preciso reforçar as políticas públicas voltadas para essa comunidade, principalmente no quesito saúde”, afirmou.

Ouvidoria Racial

A reunião também contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania para tratar da Ouvidoria Racial Regional do Grande ABC. A iniciativa é viabilizada por meio de convênio firmado entre a entidade regional e o Governo de Estado. São Paulo é o primeiro estado brasileiro com uma legislação específica para punir a discriminação racial, a Lei Estadual 14.187/2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por raça ou cor.

Por meio da parceria, os municípios consorciados prestam orientações e auxílio na formalização das denúncias, com base na Lei Estadual. Após esse procedimento, que pode ser feito pessoalmente ou por meio da internet, os casos seguem sob a responsabilidade da secretaria estadual, que irá apurar e encaminhar o atendimento com a vítima e eventuais aberturas de processos.