Secretaria de Agricultura amplia políticas voltadas a pequenos e médios produtores, como linhas de crédito, cadastro rural e capacitação
O agronegócio paulista registrou, entre janeiro e junho de 2023, superávit de US$ 10 bilhões na balança comercial, segundo dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA), órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo. O crescimento foi de 6,4% em comparação ao mesmo período de 2022
As exportações cresceram 6,1% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando US$ 12,63 bilhões. Os principais países compradores de produtos paulistas foram: China com 26% do total, com destaque para a soja e carne; União Europeia (sucos, sucroalcooleiro e café) e Estados Unidos (sucos e carne). As importações aumentaram 5,3%, totalizando US$ 2,59 bi.
A participação do agronegócio no total exportado pelo Estado foi de 38,1%, enquanto a das importações foi de 7,2%.
Em relação ao agro brasileiro, o comércio exterior de São Paulo representou 15,3% no ano, com alta de 0,3 pontos percentuais (p.p.) ante ao mesmo período de 2022. Já as importações tiveram aumento de 0,8 p.p., passando de 30,3% para 31,1%.
“Muito trabalho e ótimos resultados para o agronegócio paulista”, afirmou o secretário Antonio Junqueira sobre a atuação da pasta nos primeiros seis meses da atual gestão estadual.
Como consequência, o PIB do agronegócio paulista aumentou 0,9% no acumulado de janeiro a abril, contribuindo para o crescimento de 1,5% do PIB estadual, também na comparação ao mesmo período de 2022. O agro só ficou atrás dos serviços, segmento que teve crescimento de 3% no primeiro quadrimestre de 2023. Os dados são da Fundação Seade.
*Foco no pequeno e médio produtor*
No primeiro semestre, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento teve como um dos focos a implementação de políticas públicas para atender às necessidades dos pequenos e médios produtores.
“Um dos grandes desafios que tenho frente à Secretaria é implementar políticas públicas compatíveis com a importância do agronegócio paulista, mas principalmente com demandas que atendam às necessidades dos pequenos produtores”, disse o secretário.
Uma dessas medidas é o programa Rotas Rurais. Desenvolvido em parceria com o Google, ele fornece ao produtor rural o CEP digital de sua propriedade. Já foram mapeados 56 mil quilômetros de vias rurais e mais de 290 mil propriedades foram geolocalizadas. Ao todo, 230 municípios aderiram à iniciativa no primeiro semestre.
O objetivo é facilitar a vida no campo, possibilitando, por exemplo, a entrega e o recebimento de mercadorias e insumos e o envio de viaturas e ambulâncias. “Colocamos milhares de produtores no mapa”, celebrou Junqueira.
O Governo de São Paulo também avançou na análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro que integra as informações ambientais das propriedades e posses rurais. Até o momento, são 386 mil cadastros analisados e mais 20 mil já validados. “Hoje, São Paulo se destaca diante dos demais estados brasileiros, com 96,4% dos imóveis rurais em condições de avançar no processo de regularização ambiental”, destaca Junqueira.
*Seguro e crédito rural*
Para alavancar a produção de pequenas e médias propriedades paulistas, a pasta disponibilizou, em 2023, cerca de R$ 200 milhões em linhas de crédito com taxas de juros de 3% ao ano, as mais baixas do mercado, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP).
Além disso, em seis meses, o seguro rural do FEAP já gerou mais de 9 mil apólices. Dos 516 contratos emitidos, R$ 84 milhões já foram pagos. Atualmente, outras 693 operações aguardam a liberação de recursos que totalizam mais R$ 67,5 milhões. “Essas ferramentas são de suma importância para aumentar a renda dos pequenos e médios produtores”, avaliou Junqueira.
*Recuperação de estradas rurais*
Entre janeiro e junho, foram concluídas mais de 170 obras de recuperação de estradas rurais no Estado de São Paulo, por meio do programa Melhor Caminho, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. A logística é fundamental para o escoamento do produto do campo até o centro de distribuição nas grandes cidades.
As reformas somam mais de mil quilômetros de estradas recuperadas e R$ 130 milhões em investimentos, principalmente nas regiões de Araçatuba, Bauru, Baixada Santista, Campinas, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
*Capacitação e geração de renda*
Para incentivar a geração de emprego e renda, o Governo de São Paulo implantou 87 cozinhas industriais em cidades do interior no primeiro semestre, com investimento de R$ 18 milhões.
O projeto Cozinhalimento, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento em parceria com o Fundo Social de São Paulo (FUSSP), promove a instalação de cozinhas profissionais para capacitação de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável. A iniciativa também contempla as prefeituras com cursos profissionalizantes nessas áreas.
O Governo de São Paulo também está reestruturando a defesa agropecuária, capacitando e treinando os fiscais no âmbito da produção artesanal paulista de bebidas e alimentos.
Os critérios e até mesmo a operação da defesa agropecuária estão sendo adequados às necessidades das pequenas propriedades e das pequenas agroindústrias paulistas.
