Medidas para moralizar o Legislativo Diadema
16/08/2021 15:24 em Política

Por Arlindo Ribeiro*

A Câmara Municipal de Diadema é composta por 21 vereadores

Número que considero exorbitante e vergonhoso (embora legal) para quem participa apenas de uma sessão ordinária por semana e recebe mensalmente R$10.192,10

Isso comparado a um trabalhador que ganha pouco mais do salário mínimo mensal e trabalha de segunda a sábado das 9 às 18h

Mas o total do salário de um vereador, multiplicado por 21 representa gasto mensal de R$ 214.034,10.  

Esse valor, multiplicado por 12 meses atinge um gasto anual de R$ 2.568.409,20 só com salários, sem contar outras despesas que esses vereadores tem, como gastos com carros, telefones, internet etc.

A Câmara tem um Orçamento (fictício) anual de R$ 42.800.000,00, mas a prefeitura prevê o repasse de R$ 37.521.864,70, isso dividido em doze parcelas, chamados de duodécimos. 

Um detalhe: esses gastos não incluem o pagamento do 13º salário outra imoralidade, já que vereança não é profissão.

Na legislatura passada cheguei a sugerir ao ex-vereador Célio Lucas de Almeida, o “Célio Boi” (PSB) que tentasse moralizar o legislativo, apresentando projeto de lei criando outra sessão ordinária semanal para toda terça-feira. Célio chegou a apresentar, mas o projeto não passou pelas comissões técnicas da Câmara.

“Inclusive discuti o assunto na reunião com os demais vereadores, no gabinete da presidência, mas não teve jeito” disse o socialista lembrando que também apresentou outro projeto, proibindo prefeitura e câmara de admitir funcionários que não tivessem ficha limpa, mas também foi recusado.

Em 2015 ocorreu outra luta moralizadora infrutífera, desta vez de iniciativa do então vereador Atevaldo Leitão (PSDB). Ele apresentou o projeto 06/2015 que previa a redução do número de parlamentares, de 21 para apenas 11.

Uma das justificativas do tucano é que isso representaria na época (2015) uma economia de R$130 milhões por ano aos cofres públicos, suficiente para construir um hospital, alegava Leitão em suas justificativas.

Quanto à redução de cadeiras para 11, ele explica que, Diadema tem 11 bairros e esse número de vereadores facilitaria um melhor contato com a população. Seu projeto nem chegou a ir para discussão no plenário.

Outro ponto que pode ser legal, mas muitos consideram imoral são os recessos parlamentares. Em julho, por exemplo, a Câmara de Diadema não funciona de 18 a 31. E, no fim do ano, os trabalhos legislativos são encerrados no dia 21 de dezembro e só voltam no primeiro dia de fevereiro do ano seguinte.

Será que entre esses 20 vereadores e uma vereadora existe alguém com o propósito de mudar isso e moralizar um pouco mais a Câmara Municipal?

*Colunista do Grupo ABC News

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